Perícias Químicas e Ambientais

Perícias Químicas

Estima se que há cerca de 5 milhões de ações cíveis na área
química nas varas e tribunais do Estado de São Paulo. O campo é muito abrangente e a
atuação de um perito nessa área, como perito do juiz ou assistência técnica, passa por
ações em indústrias do setor químico desde um caso de uma consumidora que plateia
de um fabricante de xampus uma indenização por danos causados aos seus cabelos,
até os casos complexos de cunho ambiental ou acidentes de trânsito envolvendo
agente químicos. Também não podemos deixar de citar ações trabalhistas como por
exemplo interessados em receber adicional de periculosidade. Eu como Química que
atua na área forense tenho como objetivo aplicar da ciência e do conhecimento
técnico para que o Perito ou assistente técnico vejam todos os pontos importantes e
aplicáveis para o esclarecimento da lide.

A caracterização e o desenvolvimento de novas metodologias de exames em
drogas, fármacos (medicamentos), agrotóxicos, alimentos, tintas, documentos,
bebidas, combustíveis, em diferentes formas de apresentação, são atribuições da
perícia em química forense fármacos e os demais (agrotóxicos, fluídos biológicos
(toxicologia forense), combustível, fertilizantes, acelerantes de incêndio, tintas,
alimentos, explosivos, entre outros).

A Química Forense engloba análises orgânicas e inorgânicas, toxicologia,
investigações sobre incêndios criminosos e sorologia. Suas conclusões servem para
embasar decisões judiciais.

O químico forense também pode dar seu parecer em decisões de natureza judicial,
atuar em questões trabalhistas, como determinar se uma atividade é perigosa ou
insalubre, detectar adulterações em combustíveis e bebidas, uso de drogas ilícitas,
fazer perícias em alimentos e medicamentos e investigar o doping esportivo.

Áreas de atuação:

• Processos químicos industriais;
• Análises químicas qualitativas e quantitativas em compostos orgânicos e inorgânicos com emissão de laudo técnico;
• Análise de qualidade e produtos;
• Testes físicos e caracterização de materiais;
• Polimerização, extrusão, injeção e análises físico químicas em polímeros;
• Rejeitos químicos;

Perícia Ambiental

Visa caracterizar e avaliar danos ambientais em áreas alteradas, identificar taxonomicamente organismos vivos ou partes deles, classificar minerais e, quando possível, valorizar economicamente os recursos
naturais. Além disso, busca avaliar o impacto ao meio ambiente decorrente da intervenção sobre esses organismos ou minerais, conforme a legislação em vigor.

Áreas de atuação:

• Direito Ambiental, Política de Meio Ambiente e a legislação pertinente,
• Agentes e Processos de Interferência da Degradação Ambiental
• Danos Ambientais: Aspectos e impactos ambientais, Passivo Ambiental.
• Aspectos Técnicos periciais por atividades: Agropecuária, Agroindústria,
• Indústrias químicas, Indústria da Transformação, Mineração, Obras diversas,
• Obras de saneamento e outros.
• Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981;
• (Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais: bases constitucionais,
• natureza jurídica, requisitos. EIA-RIMA e Audiência Pública);
• Responsabilidade ambiental civil;
• Responsabilidade ambiental administrativa;
• Responsabilidade ambiental penal (Lei de Crimes Ambientais);
• Direito processual ambiental (Ação Popular e Civil Pública);
• Licenciamento Ambiental de atividades Poluidoras;
• Estudos de Impacto Ambientais;
• Gerenciamento de Áreas Contaminadas;
• Principais poluentes do atmosféricos e seus controles;
• Identificação das fontes e monitoramento de poluentes;
• Controle de monitoramento de poluição sonora;
• Atendimento à CONAMA 01/1990;
• Geoprocessamento aplicados na perícia ambiental e na avaliação de aspectos e
• impactos ambientais.
• Gestão Ambiental e Gerenciamento de Resíduos;
• Lei 12305/2010 – Enquadramento de Atividade;
• Planos de Gerenciamento de Resíduos – Normas Técnicas, Resoluções;
• ISO 1911:2011 e ISO 14001:2015 – Estrutura da Auditoria e os requisitos
• normativos;
• LAIA;